INÍCIO DA COLONIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO BRASIL

Com a descoberta do novo caminho para as Índias, o comércio de especiarias transformou-se em preciosa fonte  de riqueza para Portugal. Embora os portugueses tenham chegado ao Brasil em 1500, o processo de colonização das terras brasileiras teve início somente em 1530. Nos primeiros trinta anos, os portugueses enviaram para as terras brasileiras algumas expedições.

Após as primeira expedições, os enviados da Corte portuguesa perceberam que não seria tão fácil obter lucros fáceis e imediato. Não encontraram jazidas de ouro, encontrando apenas grande quantidade de pau-brasil, do qual se extraia tinta corante para tecido, o lucro gerado pela extração seria bem menor do que o vantajoso comércio de produtos africanos.

No período de 1500 a 1530 foram enviadas à Colônia algumas expedições marítimas destinadas principalmente ao reconhecimento da terra e à preservação de sua posse.

Primeiras Expedições

• 1501 - Expedição comandada por Gaspar de Lemos - explorou grande parte do litoral brasileiro e deu nome aos principais acidentes geográficos então encontrados (ilhas, cabos, rios, baías).
• 1503 - Expedições comandada por Gonçalo Coelho - a expedição foi organizada por meio de um contrato entre o rei e um grupo de comerciantes interessados na exploração de pau-brasil, entre eles estava Fernão de Noronha, rico comerciante.
• 15016 e 1520 - Expedições comandadas por Cristóvão Jacques - organizadas para deter o contrabando de pau-brasil feito por outros comerciantes europeus: franceses, holandeses e ingleses. Essas duas expedições foram chamadas de Guarda-Costas e não foram bem-sucedidas, devido a grande extensão do nosso litoral.

Pau-brasil e o trabalho dos indígenas

O pau-brasil (Caesalpina echinata) foi a primeira riqueza explorada pelos europeus. A árvore então abundante no litoral que ia do Estado de Pernambuco até Angras dos Reis. Antes da Conquista da América, os europeus compravam o pau-brasil do oriente. O rei de Portugal, declara logo a exploração do pau-brasil monopólio da Coroa portuguesa.

A primeira concessão da Coroa foi dada ao comerciante Fernão de Noronha, em 1502. A exploração do pau-brasil dependia do trabalho dos índios: eles derrubavam as árvores, cortavam-na em toa e carregavam-na até os locais de embarque dos navios. Esse trabalho a princípio era feito de forma amigável, por meio de escambo.

Escambo - troca de uma série de objeto (como pedaços de tecidos, anzóis, espelhos, facas, canivetes) por algum tipo de trabalho.

A colonização

Martim Afonso de Sousa

De acordo com o Tratado de Tordesilhas, Portugal e Espanha eram os únicos donos de terras na América e tal fato atraiu a atenção de outras nações. E essa notícia se intensifica com a descoberta de ouro pelos espanhóis. A preocupação com a possibilidade rela de invasão do Brasil por outras nações (holandesa, inglesa e francesa), o rei de Portugal, D. João III, decidiu enviar ao Brasil em 1530, a primeira expedição como o objetivo de colonização o litoral brasileiro. Povoando, protegendo e desenvolvendo a Colônia se tornaria mais difícil perder o território descoberto. A expedição comandada por Martim Afonso de Sousa tinha a função de estabelecer núcleos de povoamentos no litoral, explorar metais preciosos e proteger o território de invasores.

Em 1532 Martim Afonso de Sousa funda a primeira vila do Brasil, São Vicente. fundando também alguns povoados como Santo André da Borda do Campo e Santo Amaro. Na região de São Vicente, os primeiros colonos iniciaram o cultivo de cana-de-açúcar e logo depois, instalaram o primeiro engenho do Brasil.

Produção de Açúcar

A colonização do Brasil foi marcada pela produção de açúcar para o mercado europeu. No início do século XVI, foram instalados engenhos e núcleos de povoamento, o comércio do açúcar era relativamente livre. O governo português distribuiu terras para estrangeiros que dispusessem de recursos para a instalação de engenho.

Monopólio Comercial

Instrumento de domínio econômico da metrópole (Portugal) sobre a Colônia (Brasil). Consistia no direito da Coroa portuguesa de realizar um comércio exclusivo com sus colônias. ex: os comerciantes da metrópole compravam os produtos coloniais pelos preços mais baixos do mercado e vendiam para os colonos do Brasil por um preço maior.

Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias

Sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grande faixas de terras entregues a administração particular: os capitães ou donatários. Nomeados pelo rei, o donatário era a autoridade máxima dentro da capitania, com sua morte a administração passava para seus descentes. O vinculo entre rei e donatário era estabelecido em dois documentos.

• Carta de doação - conferia a posse hereditária da capitania eram donos parcial das terras e tinham o direito de explorar economicamente a capitania.
• Carta foral - estabelecia os direitos e deveres dos donatários relativos a exploração da terra.

As capitanias hereditárias e seus donatários:

• Maranhão (Lote 1) - Aires da Cunha associado a João de Barros.
• Maranhão (Lote 2) - Fernando Álvares de Andrade
• Ceará - Antônio Cardoso de Barros
• Rio Grande do Norte - João de Barros associado a Aires da Cunha
• Itamaracá - Pero Lopes de Sousa
• Pernambuco (Nova Lusitânia) - Duarte Coelho
• Bahia de Todos os Santos - Francisco Pereira Coutinho
• Ilhéus - Jorge de Figueiredo Correia
• Porto Seguro - Pero do Campo Tourinho
• Espírito Santo - Vasco Fernandes Coutinho
• São Tomé -   Pero de Góis
• São Vicente (dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) - Martim Afonso de Sousa
• Santo Amaro - Pero Lopes de Sousa
• Santana - Pero Lopes de Sousa.

Direitos e Deveres dos Donatários

• criar vilas e distribuir terras (sesmarias) a quem desejasse e pudesse cultivá-la.
• exercer a plena autoridade judicial e administrativa.
• guerra justa - escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando-os a trabalhar na lavoura.
• enviar 30 índios escravizados para Portugal.

Problemas com as capitanias

Poucas capitanias obtiveram lucros e poucas progrediram, com exceção das capitanias de São Vicente e Pernambuco. os principais motivos do insucesso foram:

• As terras eram extensas e os donatários geralmente não tinham dinheiro suficiente  para explorá-las.
• A hostilidade dos índios que resistiam à dominação portuguesa, para os índios a guerra era unica alternativa para não ser escravizado e defender suas terras.
• O problema de comunicação: separadas por grandes distâncias e com as precárias condições dos meios de transportes, as capitanias viviam isoladas entre si e em relação a Portugal.

Apesar das dificuldades o sistema de capitanias lançou as bases da colonização, estimulando a formação de povoamento como; São Vicente (1532), Porto Seguro (1535), Ilhéus (1536), Olinda (1537) e Santos (1545). Contribuiu também para a preservação da posse das terras e revelar as possibilidades de exploração econômica da colônia.

Governo- Geral

O reduzido êxito das capitanias hereditárias levou a Coroa portuguesa a procurar novas soluções para administrar sua colônia na América. O primeiro passo foi a implantação do governo-geral, que coexistiu até 1759. Com a extinção das capitanias o território brasileiro passou a ser efetivamente administrado pelos representantes da Coroa portuguesa. Como sede de governo-geral, o governo português optou pela capitania da Bahia, que foi motivada devido a interesses administrativos, já que a capitania localizava-se num ponto central da costa, o que facilitava a comunicação com as demais capitanias.

As funções do governador eram:

• Militar - comando e defesa militar da colônia.
• Administrativa - relacionamento com os governadores das capitanias e controle dos assuntos ligados às finanças.
• Judiciárias - direito de nomear funcionários da justiça e alterar penas.
• Eclesiásticas - indicação de sacerdotes para as paróquias.

Para o desempenho de suas funções, o governador-geral contava com três auxiliares

• o ouvidor-mor - encarregado dos negócios da justiça.
• o provedor-mor - encarregado dos assuntos da Fazenda.
• o capitão-mor - encarregado da defesa do litoral.

Os governadores-gerais e seus auxiliares enfrentavam muitas vezes a oposição de poderes e interesses locais dos homens-bons. Em muitas vilas e cidades, eram eles quem exercia o poder político, participando das Câmaras Municipais.

Câmaras Municipais

Eram encarregadas da administração local, foram estruturadas paralelamente à formação das primeira vilas. As Câmaras controladas pelos homens-bons abrangiam diversos setores como: abastecimento, tributação  e a execução de leis. Os homens bons organizavam expedições contra os indígenas, determinavam a construção de povoados e estabeleciam preços de mercadorias.

Governadores e Jesuítas

Os três primeiros governadores-gerais do Brasil, foram Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá.

Tomé de Sousa (1549-1553)

Junto com Tomé de Sousa vieram seis jesuítas, chefiados pelos padres português Manoel da Nóbrega, com a missão de catequizar os índios. Os jesuítas vinham de um mundo regulados por normas e costumes das sociedades católicas européias e não entendiam os múltiplos elementos das culturas.

Durante o governo de Tomé de Sousa, ocorreu a fundação de Salvador e a criação do primeiro bispado em 1551, chefiado pelo bispo D. Pero Fernandes Sardinha.

Iniciou a pecuária e incentivos ao cultivo da cana-de-açúcar.

Duarte da Costa (1553-1558)

Com ele vieram os jesuítas entre eles José de Anchieta. Em janeiro de 1554, Anchieta e Nóbrega fundaram o Colégio de São Paulo, junto ao qual surgiu a vila que deu origem a São Paulo.

Durante o governo de Duarte da Costa, os franceses com o apoio de grupos indígenas, invadiram o Rio de Janeiro e fundaram a França Antártica.

Mem de Sá (1558-1572)

Com ajuda do chefe militar Estácio de Sá, expulsou os franceses do Rio de Janeiro em 1567.  Reuniu forças para lutar contra os indígenas que resistiam a conquista colonial portuguesa. As suas ações destruíram dezenas de aldeias do litoral brasileiro no século XVI.

Confederação dos Tamoios 

Jesuítas

Guerra entre índioenfraquecendoes e contra os jesuítas entre 1563 a 1567, para combater a escravização dos indígenas, feita em grande escala pela família de João Ramalho e contra as aldeias dos padres jesuítas, varias nações indígenas resolveram se unir.

Tamoio ou tamuya: em tupi significa nativo, velho, do lugar.

Participaram vários líderes tupinambás. Os ataques tiveram altos e baixos. A varíola e a expulsão dos franceses foi enfraquecendo a Confederação dos Tamuya. Os padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta foram decisivos para a vitória lusitana.

Catolicismo

Na época da colonização, a lei determinava que o catolicismo era a religião oficial em Portugal: todos os súditos deveriam ser católicos, caso contrário estariam sujeito a perseguição. A Igreja e o Estado estavam ligados pelo regime do padronado.

Padronado - acordo entre papa e o rei, que estabelecia um série de  deveres e direitos da Coroa portuguesa em relação à Igreja.

Padroado

Entre os deveres da Coroa portuguesa estavam:

• Garantir a expansão do catolicismo em todas as terras conquistadas pelos portugueses.
• Construir igrejas e cuidar de sua conservação.
• Remunerar os sacerdotes por seu trabalho religioso.

Eram direitos da Coroa:

• Nomear bispos e criar dioceses (região eclesiástica administrada pelo bispo).
• Recolher o dízimo (a décima parte dos ganhos).

Inquisição no Brasil

No dia a dia a população colonial resistia ou escapava à obrigação de seguir a religião católica, praticando outras formas de religiosidade. 

A Inquisição foi criada na Idade Média (século XIII) e era dirigida pela Igreja Católica Romana. Ela era composta por tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça às doutrina (conjuntos de leis) desta instituição. Todos os suspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas que podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em plana praça publica.

Fonte: COLTRIM, Gilberto

Atividade

1 - Inicialmente, os portugueses não se interessavam em promover a ocupação de sua colônia. Por quê?
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2 - O primeiro produto explorado pelos portugueses foi o pau-brasil. Qual era o interesse econômico envolvido na extração dessa árvore? Que métodos foram utilizados?
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3 - Analisando as estrofes abaixo, identifique nas letras da música "Índio" de Legião Urbana quais as características do convívio entre índios e europeus.

Quem me dera, ao menos uma vez
ter de volta todo ouro que entreguei
A quem conseguiu me convencer
Que era prova de amizade
Se alguém levasse embora até o que eu não tinha

Quem me dera, ao menos uma vez
Esquecer que acreditei  que era por brincadeira
Que se cortava sempre pano-de-chão
De linho nobre e pura seda.

4 - Que razões levaram a Coroa portuguesa a impulsionar a colonização do Brasil.
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Era Vargas

A Era Varga ou Período Getulista teve inicio com a Revolução de 1930 que finalizou a República das Oligárquias, afastando o então presidente Washington Luís. Os motivos que antecederam a era varguista está centrada na crise do café nos últimos anos da década de 1920 e da crise econômica dos Estados Unidos com Queda da Bolsa de Nova York. A venda das sacas de café brasileiro foram afetadas com seu preços sendo reduzido a 50% entre 1929 e 1930, tal fato foi um desastre econômico que levou vários cafeicultores a bancarrota.

Além disso, a desestrutura  do pode tradicional contribuiu para o rompimento da base política que sustentavam a Primeira República.  A ruptura ocorreu com o desacordo  ente as elites de Minas Gerais e de São Paulo na indicação do candidato a sucessão presidencial, que iria substituir
Washington Luís.
O Partido Republicano Paulista (PRP) apoiava Júlio Prestes, que era o governador de São Paulo. Enquanto os políticos mineiros apoiavam Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, governador de Minas. O desentendimento agitou o cenário político do país. Os políticos da oposição aproveitando a ruptura da política do Café-com-leite, propõem uma aliança para conquistar espaço político, formando assim a Aliança Liberal.

A Aliança Liberal reuniu lideranças politicas do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e da Paraíba. Lançando o nome de Getúlio Vargas como candidato a presidente de república. A Aliança Liberal tinha um programa de reformas cujos pontos principais eram;

• A instituição do voto secreto.
• A criação de algumas leis trabalhistas do trabalho dos menores e das mulheres.

Esse programa tinha grande aceitação junto a classe média urbana e aos militares ligados ao tenentismo.


O Movimento de 1930

Foi a eleição mais concorrida da Primeira República tendo em seu desfecho a vitória de Júlio Prestes,

Notícia da morte de João Pessoa

derrotando Getúlio Vargas. Os lideres da Aliança Liberal recusavam-se a aceitar o resultado das eleições, afirmavam que a vitória de Júlio Prestes não passava de fraude. O clima de revolta aumentava em várias regiões do país, atingindo vários grupos: operários, militares, profissionais liberais. A revolta teve uma maior intensidade quando João Pessoa, candidato a vice-presidente foi assassinado por motivos pessoais em 26 de julho de 1930.

A luta armada teve início em 3 outubro no Rio Grande do Sul espalhando-se por Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco e tinham o objetivo de impedir a posse de Júlio de Prestes. Washington Luís foi deposto antes do fim do seu mandato. E Getúlio Vargas assumi como chefe político do movimento de 1930.

O Período Getulista

O período getulista durou 15 anos com transformações político-sociais no país. A população urbana cresceu em relação a agrária. O período está dividido em três fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucionalista (1934-1937) e Governo Ditatorial (1937-1945).

Governo Provisório (1930-1934)

Ao assumir a presidência, Vargas tomou medidas para assumir o controle político do país. As iras medidas foram:

• Suspensão da Constituição de 1891.
• Fechamento dos órgãos do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleia Legislativo e Câmara Municipal).
• Indicação de interventores militares para chefiar os governadores estaduais com o objetivo de desmontar a estrutura política da Primeira República, sedimentadas no poder dos coronéis-fazendeiros. Os interventores não eliminaram o poder dos representantes dos fazendeiros que sustentavam o regime deposto em 1930

A Revolução Constitucionalista de 1932

O governo de Getúlio Vargas se revelava centralizador, preocupado com as questões sociais e interessado em defender as riquezas nacionais. Ao tomar essas medidas a oposição do PRP para enfrentar o governo federal, formaram uma frente única com os lideres do Partido Democrático (dissidentes do próprio PRP) que haviam apoiado a Revolução de 1930, mas que estavam descontentes. 

A oposição política do Estado exigia a nomeação de um interventor civil, cedendo as pressões Getúlio nomeia o interventor Pedro de Toledo, mas tal medida não contentou a oposição, que passaram a exigir novas eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte. O impasse resultou  num confronto entre polícia e estudantes, ocasionando nas mortes dos estudantes Martins, Meragaia, Dráusio e Camargo. Com as siglas dos nomes desses estudantes, formou-se a sigla MMDC que tornou o simbolo do movimento constitucionalista.

No dia 9 de julho de 1932, teve início a Revolução Constitucionalista que mobilizou armas e 30 mil homens de São Paulo para lutar contra o governo federal. As tropas eram formadas por soldados da polícia estadual. Muitas indústrias do estado contribuíram com a fabricação de material de guerra. As tropas ficaram isoladas do restante do país. Tendo apoio do estado de Mato Grosso. O apoio
prometido pela elite de outros estados não se concretizou.

O conflito durou três meses de lutas e muitos mortos e feridos. Os soldados paulistas foram derrotados pelas tropas federais. Mesmo com a derrota obtiveram uma conquista política: o governo federal procurou evitar indispor-se com a elite paulista. E convoca novas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar a nova constituição.

Governo Constitucionalista (1934-1937)

Em 16 de julho de 1934, foi aprovada a nova Constituição do Brasil, que tinha como principais aspectos:

• Regime republicano e manutenção dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
• Eleições diretas para o Executivo e Legislativo, mas Vargas foi eleito pelo Congresso de forma indireta. Seu mandato seria de 4 anos (1934-1938).
• Voto feminino e secreto.
• Criação do Tribunal do Trabalho.
• Legislação trabalhistas - reconhecendo direitos trabalhistas como: salário mínimo, jornada de trabalho de 44 horas semanais, descanso semanal remunerado, férias remunerada, regulamentação do trabalho feminino e infântil. 
• Nacionalismo econômico - proteção das riquezas naturais do país, como jazidas minerais e queda-d'água capazes  de gerar energia.

A nova Constituição de 1934, estabeleceu que após sua aprovação, o primeiro presidente da república seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. Vargas é eleito  como 175 votos, enquanto o segundo colocado, Borges de Medeiros ficou com 59 votos.

Os Integralistas

No âmbito político, o governo constitucional de Vargas foi marcado pela radicalização ideológica na

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sociedade. A formação de partidos autoritários na Europa influenciou o surgimento da Ação Integralista Brasileira (AIB), em 1932, com fortes tendências fascistas. Nacionalistas, antiliberais, anticomunistas e antissemitas, os integralistas defendiam um governo centralizador, unipartidário, sob o comando de um líder e com o lema “Deus, Pátria e Família”.Seu principal líder era Plínio Salgado. Em 1932, é lançado o Manifesto à Nação de autoria de Plínio Salgado e outros intelectuais, expondo os princípios do integralismo - inspirado nas ideias fascista de Benito Mussolini e nas ideia de Adolf Hitler.
A Ação Integralista Brasileira (AIB) - Organização política que conquistou a simpatia de muitos empresários. Os integralistas combatiam o comunismo, pregava o nacionalismo extremado, a exigência de um Estado poderoso, a disciplina e a hierarquia dentro da sociedade e a entrega do poder a um único chefe integralista.
Tinha como slogan Anauê, de inspiração indígena, que queria dizer mais ou menos "você é meu irmão!". Seguiam um modelo nazi-fascistas, eram submetidos a uma rígida disciplina, vestiam uniforme com camisas verdes que usava de violência  contra seus adversários. Uma parcela significativa da alta burguesia , do clero, da cúpula militar e de segmentos das camadas médias urbanas apoiavam esses movimento.


Os Aliancistas

Sob influência dos ideais comunistas, estavam os grupos de esquerda que fundaram a Aliança Nacional Libertadora (ANL) chamados de aliancistas. Reunia grupos de várias tendências, como socialista, anarquistas e comunistas. cujos integrantes criticavam o liberalismo e o imperialismo e eram liderados por Luís Carlos Prestes, remanescente do Movimento Tenentista dos anos 1920.
As propostas da ANL estavam: a suspensão de pagamento da dívida externa, a nacionalização das empresas estrangeiras e a realização da reforma agrária.
Os enfrentamentos entre comunistas e integralistas nos anos sucessivos levaram o governo a aprovar a Lei de Segurança Nacional em 1935, tornando as greves e as manifestações de protesto “crimes contra a ordem”.
A radicalização da ANL, no final de 1935, promoveu um levante conhecido como Intentona Comunista.



A Intentona comunista (1935)

Tentativa de golpe por meio de de uma revolta armada em 1935, teve participação de Rebeliões de Batalhão do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro, foi uma revolta militar contra o governo. A intentona serviu com pretexto para os setores mais autoritários dos governo radicalizarem o regime político, em nome do perigo comunista. Essa tentativa de golpe foi duramente reprimi‑ da pelo governo federal. Seus lideres foram presos, entre eles, Luís Carlos Prestes e Olga, sua esposa e líder revolucionária




Estado Novo (1937-1945)

Nos anos seguintes a insurreição da ANL, Vargas decretou várias vezes estado de sítio e a repressão a oposição tornou-se mais intensa. A suspensão das garantias constitucionais e a radicalização ideológica ameaçavam as eleições presidenciais, previstas para 1938. Getúlio Vargas, não poderia concorrer ao pleito, apontava para o eminente "perigo comunista" e, em setembro de 1937, o serviço secreto do exército noticia a descoberta de um plano comunista, o Plano Cohen veio à tona.
 O Plano Cohen, foi um plano fictício, elaborado por um integralista que denunciava um suposto golpe comunista. Com o apoio de vários setores da sociedade brasileira, Vargas atingiu seus objetivos e, no dia 10 de novembro de 1937, diante desse "risco", Getúlio deu um golpe de Estado:

• Suspendeu as eleições
• As liberdades civis e políticas.
• Fechou o Congresso. Era o início do Estado Novo.

Após o golpe, a Constituição de 1934 foi anulada e substituída por uma nova Carta (apelidada "Polaca"). De inspiração polonesa de caráter autoritário, apresentando aspectos fascistas. Principalmente:

• Centralização política e fortalecimento do poder presidencial.
• Extinção do Legislativo.
• Subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo.
• Instituição dos interventores nos estados e de uma legislação trabalhista.
• Extinção dos partidos políticos, entre eles a própria AIB.
• Apoio a sindicatos atrelados ao Estado, incentivando o preleguismo.

Para acalmar o proletariado, Varga garantiu que as leis trabalhistas fossem reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamento as relações entre patrões e empregados. A sua aproximação com a classe trabalhadora urbana, originou no Brasil, o populismo - forma de manipulação do trabalhador urbano em que o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia.
Na economia, o Estado Novo procurou acelerar o processo de industrialização brasileira. A intervenção do Estado na economia permitiu a criação de muitas empresas, principalmente em setores  considerados  estratégicos, entre eles:

• A Companhia Siderúrgica Nacional.
• A Companhia Vale do Rio Doce.
• A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
• A Fábrica Nacional de Motores

Criou o Departamento de Administração e Serviço Público (Diasp), órgão de controle da economia para centrar e consolidar o poder político. E copiando os molde de propaganda nazista, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que realizava a propaganda do governo. O DIP controlava os meio de comunicação através da censura. A imagem de Vargas foi construída com intuito de associá-lo a uma figura heroica, quase um "salvador da pátria".
Neste período, opor-se a Getúlio significava opor-se ao Brasil.


Cultura e Sociedade

O rádio chegou ao Brasil em 1920, somente a partir de 1930 se popularizou, tornando-se o principal meio de comunicação de uma sociedade com grande números de analfabetos. A música popular se difundiu: samba carioca, maxixe nordestinos e marchinhas de carnaval eram escultados nos mais diversos lugar, assim como os programas  de auditórios e as radionovelas. O Cinema, impulsionado nos anos de 1930 pelo próprio governo, era um meio de entretenimento para boa parte da população. A medida que a liberdade individual ia sendo abolida, as produções cinematográficas também eram censuradas. A exibição de filmes educativos antes das sessões de cinema tornou-se obrigatória. Muitas fizeram propaganda do governo. A Cinédia (1930) e a Atlântida (1941) foram as principais
produtoras da época, com destaque para a realização de comédias.

A educação, o patriotismo e a valorização dos símbolos da identidade nacional foram incentivados, com a criação de disciplinas como Educação Moral e Cívica, tinha como objetivo valorizar a cultura nacional.
Em 1937, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) com o intuito de preservar o patrimônio histórico e cultural do país.

Aliados da democracia

Durante os anos de 1930, o Brasil manteve relações comerciais com a Alemanha e com os Estados Unidos. Com o início da Segunda Guerra Mundial, os militares ligados ao poder pressionavam o presidente a apoiar a Alemanha, enquanto os Estados Unidos aproximavam-se do governo na tentativa de obter apoio brasileiro. Em 1941, o Brasil viu-se forçado a se posicionar no conflito. Em troca de financiamento para a construção de indústrias brasileiras. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, e a Companhia Vale do Rio Doce foram criadas nesse contexto; fornecedoras de aço e de minério de ferro para os aliados durante a guerra, tornaram-se a base do processo industrial brasileiro.
O Brasil exportou ainda látex para a indústria bélica estadunidense, reativando a economia da borracha na Região Amazônica.
A Alemanha logo reagiu a cooperação do Brasil para com os aliados. Entre fevereiro e agosto de 1942, submarinos alemães bombardearam e afundaram nove navios brasileiros. Em 31 de agosto de 1942, o governo brasileiro declarou guerra as potências do Eixo
Em 1943, a Força Expedicionária Brasileira (FEB) enviou 25 mil soldados para combater ao lado dos Aliados na Europa. Os soldados brasileiros participaram de batalhas como as de Monte Castello, Castelnuovo, Collechio e Fornovo.

A entrada do Brasil na Segunda Guerra provocou um paradoxo político, pois suas tropas no front lutavam pela democracia, contra as ditaduras fascistas, mas, em seu próprio país, havia uma ditadura fascista constituída. Essa situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes totalitários, acabou favorecendo o declínio do Estado Novo. Em 1943, Vargas, prometeu eleições para o fim da guerra. A oposição lançou no mesmo ano o Manifesto dos Mineiros, escrito por um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais que pediam a redemocratização do País.
Em fevereiro de 1945, Vargas publica um ato adicional, marcando eleições presidenciais para 2 de dezembro, esse anúncio estimulou a crianção de novos partidos e a reestruturação dos antigos, entre eles:

• A União Democrática Nacional (UDN), principal partido de oposição de Vargas, que lançou como candidato à Presidência o brigadeiro Eduardo Gomes.
• O Partido Social Democratico (PSD), que lançou como candidato o general Eurico Gaspar Dutra.
• O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado pelo próprio Getúlio Vargas. 

A última tentativa de Vargas permanecer no poder foi com a criação em 1945, do Movimento Queremista. Nesse movimento, as pessoas saíam às ruas co cartazes, batendo panelas e gritando: Queremos Getúlio.

Fonte: Ser Protagonista: História: Revisão: Ensino Médio. Volume Único. 1ª Ed. São Paulo: Edições SM. Coleção Ser Protagonista, 2014.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil Geral. Volume Único. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

SALVANI, Fábio. Diálogos da História: Ensino Fundamental - 9º ano. Editora Construir: Recife-PE. 

A Vinda da Família Real ao Brasil

No início do século XIX, a Europa passava por um clima de ansiedade provocada pelos rumos das relações internacionais, a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder proporcionou aos estados absolutistas europeus o receio de que as ideias burguesas ultrapassassem  os limites das fronteiras da França. Inglaterra e França disputavam a liderança no continente europeu. Em 1806, Napoleão Bonaparte, imperador da França, decretou o Bloqueio Continental, proibindo que qualquer país europeu comercializasse com a Inglaterra. O objetivo do bloqueio era arruinar a economia inglesa. quem desobedecesse, seria invadido pelo exército francês. Este era o cenário no qual Portugal estava inserido. Portugal tentou fazer um jogo duplo, ou seja, agradar os ingleses e franceses ao mesmo tempo.  Portugal estava em situação delicada. Portugal era governado pelo príncipe regente D. João, pois sua mãe, a rainha D. Maria I, enlouquecera. Portugal tenha laços econômicos com a Inglaterra, por outro lado o governo português temia o exército francês.

A decisão de partir para o Brasil, evitando o enfrentamento com as tropas de Napoleão, foi tomada juntamente com os ingleses, intermediada pelo embaixador Lord Stragford. Quando as tropas francesas do general Junot estavam bombardeando Portugal, os navios portugueses e ingleses ja estavam a caminho do Brasil. Esse fato ocorreu em novembro de 1807. Ao decidir pela fuga, D. João VI e a corte se tornaram dependentes do imperialismo inglês. Com a fuga foi evitado que toda corte fosse aprisionada com toda a família real, a nobreza portuguesa e o governo, tornando possível manter a autonomia portuguesa a partir do Rio de Janeiro.

a Inglaterra ofereceu escolta na travessia do Atlântico, mas em troca exigiu a abertura dos portos brasileiro aos navios ingleses.

A abertura dos portos

A corte portuguesa chegou ao território brasileiro em janeiro de 1808, as principais medidas tomadas por D. João VI foram:

Abertura dos portos para as nações amigas, em 1808. Esse fato quebrou o monopólio comercial de Portugal.

• Criação do Banco do Brasil, em 1808;
• Permissão da atividade industrial no Brasil, extinguindo o Alvará de D. Maria I.
• Assinatura de dois tratados com a Inglaterra: o tratado de Aliança e Amizade e o de Comércio e Navegação. Esses tratados concediam vantagens alfandegárias sobre os produtos britânicos, por exemplos: 15% para os ingleses, 16% para os portugueses.

Com a Abertura dos Portos (1808) e o Tratado de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade, o porto do Rio de Janeiro aumentou seu movimento que passou de 500 para 1200 embarcações anuais. Ocorreu o aumento da oferta de mercadoria e de serviços, a Rua do Ouvidor, no centro do Rio de Janeiro recebeu o cabeleireiro da Corte, costureiras francesas, lojas elegantes, joalherias e tabacarias.

O governo de D. João no Brasil

A transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro provocou uma grande transformação na cidade. Para acomodar os novos habitantes e tornar a cidade digna de ser a nova sede do império português. O vice-rei do Brasil, D. Marcos de Noronha e Brito cedeu sua residência, O Palácio dos Governadores no Lago do Paço, que passou a ser chamado Paço Real, para o rei e sua família e exigiu que os moradores das melhores casas da cidade requisitasse o mesmo. Duas mil residências foram requisitadas, pregando-se nas porta o "PR", que significava "Príncipe Regente", mas que o povo logo traduziu como "Ponha-se na Rua". Essas siglas foram colocadas em prédios públicos, igreja, quartéis e conventos. A cidade passou por uma reforma geral: limpeza de ruas, pinturas nas fachadas dos prédios e apreensão de animais, tais mudanças provocaram o aumento da população na cidade do Rio de Janeiro, que por volta de 1820, somava mais de 100 mil habitantes, entre os quais muitos estrangeiros - portugueses, comerciantes ingleses, corpos diplomáticos - ou mesmo resultado do deslocamento da população interna que procurava novas oportunidades na capital.

 D. João teve que organizar a estrutura administrativa do governo. Nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversas secretarias públicas, 

• Instalou tribunais de justiça, 
• Estabelecimento da Biblioteca Real e da Imprensa Régia, em 1808; 
• Incentivo a missões exploradoras, à pesquisas e à arte.
• Decretou a liberação da atividade industrial no Brasil.
• Cria e implanta diversas academias e obras culturais no Brasil.
• Academia Militar e da Marinha e o hospital Militar .
• Primeiras instituições de ensino superior - fundação de duas escolas de medicinas.
• Jardim Botânico.

Em abril de 1808, foi criado o Arquivo Central que reunia mapas e cartas geográfica do Brasil e projetos de obras públicas e, em setembro, surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Logo vieram livros didáticos, técnicos e de poesias. Em janeiro de 1810, foi aberta a Biblioteca Real com 60 mil volumes trazidos de Lisboa.

Elevação do Brasil a Reino Unido

Com a derrota de Napoleão, em 1814, o retorno da Corte a Portugal voltou a ser discutido. O Congresso de Viena, realizado em 1815, buscando restaurar a antiga ordem na Europa, determinou que as antigas monarquias européias despostas por Napoleão reassumissem seus tronos. Como o Congresso de Viena só reconhecia Lisboa com a sede do Governo português, a situação de D. João no Brasil era ilegitima. Para reassumir seu trono, teria que voltar para lá. D. João e grande parte dos súditos que vieram de Portugal com ele estavam bem adaptados ao Brasil e não queriam abrir mão de suas conquistas no novo reino. Já haviam estabelecidos os fundamentos do novo Império português e, também, realizado diversos investimento, tanto na compra de casas e terrenos para a construção de suas moradias, como para a instalação de seus negócios. Agindo assim demonstravam a intenção de permanecer na América  ou, pelo menos, de voltar tão cedo.
O impasse foi resolvido com a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, graças à promulgação da Lei de dezembro de 1815, assinada por D. João. Essa medida por um lado preservou o trono português para a dinastia Bragança e atendeu aos interesses e aspirações dos súditos do novo reino, por outro lado provocou uma enorme insatisfação em Portugal, pois via-se equiparado à sua Colônia e, mais ainda, ameaçado de perdê-la.

Revolução Pernambucana (1817)

A permanência e estrutura portuguesa no Rio de Janeiro no governo de D. João provocara altos custos e para melhorar a arrecadação, D. João VI decidiu aumentar os impostos, gerando muito desconforto nas outras províncias. Tais medidas provocaram inúmeras insatisfação. Em Pernambuco, a seca de 1816, aliada à queda do preços da cana no mercado mundial e à consequente queda do preço do algodão, provocou um clima de tensão entre os latifundiários e a elite pernambucana, cansada da exploração da corte.
Diversos grupos sociais se envolveram na revolta, porém cada um tinha meta diferente. Entretanto os revoltosos pernambucanos eram consensual em um único objetivo, planejavam proclamar uma república com base nas ideias iluministas.
Lideres do Movimento: Teotônio Jorge, padre Miguel Joaquim (Miguelinho) e Pedro de Souza Tenório, Antônio Henrique, José de Barros Lima.
Membros: comerciantes, artesãos, proprietários rurais e até padres.

Os pernambucanos chegaram a tomar o poder, instituindo uma república  que durou 75 dias e fizeram uma Constituição  que continha os ideais iluministas, tais como: liberdade religiosa, de impressa e "igualdade" para todos . A Revolução Pernambucana se espalhou para a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o Ceará e o Piauí. Da capital de Pernambuco, a insurreição espalhou-se para o sertão e para as Capitanias vizinhas. Esse movimento de elite, dirigida por padres (a revolta é denominada Revolução dos Padres), foi duramente reprimido pelas autoridades imperiais.
Durante o governo provisório de Recife durante os combates, escravos foram alforriados e foi organizado um pequeno agrupamento militar.
Desfecho: Todos os lideres do movimento foram presos e condenados à morte por enforcamento.


Revolução do Porto

Em 1820, ocorre a Revolução do Porto, movimento liberal, antiabsolutista, feito pela burguesia portuguesa que estava abandonada  aos interesses comerciais dos ingleses desde que a Corte portuguesa se transferiu para o Brasil. Esses revoltosos conquistaram o poder em Portugal e decidiram elaborar uma Constituição de caráter liberal , limitando os poderes de D. João VI. A gota d'água na paciência da burguesia foi D. João ter decidido permanecer no Brasil.Tropas portuguesas estacionadas no Rio de Janeiro, contudo, o obrigaram-no a decidir a voltar para Portugal no dia 26 de abril 1821,  deixando seu filho Pedro como príncipe regente do Brasil.  Em dezembro de 1821, a situação se agravou com a chegada de um decreto de D. João VI que exigia:

• A abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal.
• Obediência das províncias a Lisboa, e não mais ao Rio de Janeiro.
• A extinção dos tribunais no Rio de Janeiro.

Na prática essas exigências queriam dizer que o Brasil sofreria um retrocesso, voltaria ao estágio inicial de simples colônia. A reação à Revolução do Porto foi forte e imediata: a tensão política se intensificou entre o Partido Português, que apoiava a corte e o Partido Brasileiro, de ideias liberais. D. Pedro resolveu ignorar as determinações de Lisboa e anunciou, no dia 09 de janeiro, que permaneceria no Brasil. Foi o Dia do Fico. Tal decisão representou o primeiro passo efetivo para a independência. O desentendimento entre D. Pedro e a corte se agravou quando o regente  determinou que qualquer decreto vindo de Lisboa só seria executado depois de sua aprovação, de um cumpra-se assinado por ele.

As exigências da corte de Lisboa possibilitaram a aproximação de D. Pedro da elite do Centro-Sul do Brasil, apesar de todas as desconfianças a respeito de sua disposição autoritária e absolutista, atestada pela repressão aos manifestantes cariocas em abril de 1821. Em junho de 1822, convocou uma Assembleia Constituinte para elaborar as leis fundamentais do reino brasileiro. No dia 7 de setembro, durante passagem por São Paulo, declarou oficialmente a ruptura dos laços coloniais , após ser informado de um desembarque de tropas portuguesas na Bahia.

Fonte:
SAVANI, Fábio. Diálogos da História: ensino fundamental - 8º ano. Manual do Educador. Editora Construir. 1998.

http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/elevacao_brasil.html



Após ler o texto acima copie ou imprima a atividade proposta abaixo.

Atividade 

Nome: ______________________________________ nº ____ 8º ____




Objetivos: compreender o processo de independência do Brasil; comparar o passado e o presente.
- Utilize caneta azul ou preta e não use o corretivo. Ótima resolução!

1 – Escreva um pequeno texto explicando a relação entre o Bloqueio Continental e a vinda (fuga) da família real portuguesa para o Brasil.
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2 – Assim que chegou ao Brasil, D João, o Príncipe Regente, assinou uma lei que permitia a abertura dos portos brasileiros.
- Com a abertura dos portos no Brasil, explique:

a) O que os ingleses ganharam?
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b) E a elite colonial brasileira (fazendeiros, grandes mineradores, ricos comerciantes), o que ganhou?
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c) O que os comerciantes portugueses perderam?
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3 – “Quem furta pouco é ladrão,
Quem furta muito é barão,
Quem mais furta e esconde
Passa de barão a visconde.
Furta Azevedo no Paço
Targini rouba no Erário,
E o povo aflito carrega
Pesada cruz ao calvário.”


- No Brasil, durante o governo de D. João VI, era comum a divulgação de versos populares como estes. Interprete os versos acima e os relacione com a realidade do Brasil atualmente.
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4 – Em 1820, a burguesia mercantil portuguesa organizou uma rebelião conhecida como Rebelião Liberal do Porto. Influenciados pelas idéias do Iluminismo, os grandes comerciantes assumiram o poder e formaram as Cortes Constituintes (Parlamento) com o objetivo de elaborar uma Constituição que limitasse o poder do rei. Para tentar recuperar a economia de Portugal, os grandes comerciantes pretendiam recolonizar o Brasil, fechando os portos.

a) O que é uma Constituição e qual a sua importância para os cidadãos de um país?
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b) De acordo com o texto, o que pretendiam as Cortes portuguesas em relação a D. João e ao Brasil?
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c) A idéia de recolonizar o Brasil estava de acordo com o pensamento dos iluministas? Justifique a sua resposta.
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d) A elite colonial brasileira aprovou a proposta de recolonização do Brasil? Por quê?
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5 – Explique como a Revolução do Porto influenciou o processo de Independência do Brasil. Qual o papel de D. Pedro nesse processo?
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