INÍCIO DA COLONIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO BRASIL

Com a descoberta do novo caminho para as Índias, o comércio de especiarias transformou-se em preciosa fonte  de riqueza para Portugal. Embora os portugueses tenham chegado ao Brasil em 1500, o processo de colonização das terras brasileiras teve início somente em 1530. Nos primeiros trinta anos, os portugueses enviaram para as terras brasileiras algumas expedições.

Após as primeira expedições, os enviados da Corte portuguesa perceberam que não seria tão fácil obter lucros fáceis e imediato. Não encontraram jazidas de ouro, encontrando apenas grande quantidade de pau-brasil, do qual se extraia tinta corante para tecido, o lucro gerado pela extração seria bem menor do que o vantajoso comércio de produtos africanos.

No período de 1500 a 1530 foram enviadas à Colônia algumas expedições marítimas destinadas principalmente ao reconhecimento da terra e à preservação de sua posse.

Primeiras Expedições

• 1501 - Expedição comandada por Gaspar de Lemos - explorou grande parte do litoral brasileiro e deu nome aos principais acidentes geográficos então encontrados (ilhas, cabos, rios, baías).
• 1503 - Expedições comandada por Gonçalo Coelho - a expedição foi organizada por meio de um contrato entre o rei e um grupo de comerciantes interessados na exploração de pau-brasil, entre eles estava Fernão de Noronha, rico comerciante.
• 15016 e 1520 - Expedições comandadas por Cristóvão Jacques - organizadas para deter o contrabando de pau-brasil feito por outros comerciantes europeus: franceses, holandeses e ingleses. Essas duas expedições foram chamadas de Guarda-Costas e não foram bem-sucedidas, devido a grande extensão do nosso litoral.

Pau-brasil e o trabalho dos indígenas

O pau-brasil (Caesalpina echinata) foi a primeira riqueza explorada pelos europeus. A árvore então abundante no litoral que ia do Estado de Pernambuco até Angras dos Reis. Antes da Conquista da América, os europeus compravam o pau-brasil do oriente. O rei de Portugal, declara logo a exploração do pau-brasil monopólio da Coroa portuguesa.

A primeira concessão da Coroa foi dada ao comerciante Fernão de Noronha, em 1502. A exploração do pau-brasil dependia do trabalho dos índios: eles derrubavam as árvores, cortavam-na em toa e carregavam-na até os locais de embarque dos navios. Esse trabalho a princípio era feito de forma amigável, por meio de escambo.

Escambo - troca de uma série de objeto (como pedaços de tecidos, anzóis, espelhos, facas, canivetes) por algum tipo de trabalho.

A colonização

Martim Afonso de Sousa

De acordo com o Tratado de Tordesilhas, Portugal e Espanha eram os únicos donos de terras na América e tal fato atraiu a atenção de outras nações. E essa notícia se intensifica com a descoberta de ouro pelos espanhóis. A preocupação com a possibilidade rela de invasão do Brasil por outras nações (holandesa, inglesa e francesa), o rei de Portugal, D. João III, decidiu enviar ao Brasil em 1530, a primeira expedição como o objetivo de colonização o litoral brasileiro. Povoando, protegendo e desenvolvendo a Colônia se tornaria mais difícil perder o território descoberto. A expedição comandada por Martim Afonso de Sousa tinha a função de estabelecer núcleos de povoamentos no litoral, explorar metais preciosos e proteger o território de invasores.

Em 1532 Martim Afonso de Sousa funda a primeira vila do Brasil, São Vicente. fundando também alguns povoados como Santo André da Borda do Campo e Santo Amaro. Na região de São Vicente, os primeiros colonos iniciaram o cultivo de cana-de-açúcar e logo depois, instalaram o primeiro engenho do Brasil.

Produção de Açúcar

A colonização do Brasil foi marcada pela produção de açúcar para o mercado europeu. No início do século XVI, foram instalados engenhos e núcleos de povoamento, o comércio do açúcar era relativamente livre. O governo português distribuiu terras para estrangeiros que dispusessem de recursos para a instalação de engenho.

Monopólio Comercial

Instrumento de domínio econômico da metrópole (Portugal) sobre a Colônia (Brasil). Consistia no direito da Coroa portuguesa de realizar um comércio exclusivo com sus colônias. ex: os comerciantes da metrópole compravam os produtos coloniais pelos preços mais baixos do mercado e vendiam para os colonos do Brasil por um preço maior.

Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias

Sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grande faixas de terras entregues a administração particular: os capitães ou donatários. Nomeados pelo rei, o donatário era a autoridade máxima dentro da capitania, com sua morte a administração passava para seus descentes. O vinculo entre rei e donatário era estabelecido em dois documentos.

• Carta de doação - conferia a posse hereditária da capitania eram donos parcial das terras e tinham o direito de explorar economicamente a capitania.
• Carta foral - estabelecia os direitos e deveres dos donatários relativos a exploração da terra.

As capitanias hereditárias e seus donatários:

• Maranhão (Lote 1) - Aires da Cunha associado a João de Barros.
• Maranhão (Lote 2) - Fernando Álvares de Andrade
• Ceará - Antônio Cardoso de Barros
• Rio Grande do Norte - João de Barros associado a Aires da Cunha
• Itamaracá - Pero Lopes de Sousa
• Pernambuco (Nova Lusitânia) - Duarte Coelho
• Bahia de Todos os Santos - Francisco Pereira Coutinho
• Ilhéus - Jorge de Figueiredo Correia
• Porto Seguro - Pero do Campo Tourinho
• Espírito Santo - Vasco Fernandes Coutinho
• São Tomé -   Pero de Góis
• São Vicente (dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) - Martim Afonso de Sousa
• Santo Amaro - Pero Lopes de Sousa
• Santana - Pero Lopes de Sousa.

Direitos e Deveres dos Donatários

• criar vilas e distribuir terras (sesmarias) a quem desejasse e pudesse cultivá-la.
• exercer a plena autoridade judicial e administrativa.
• guerra justa - escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando-os a trabalhar na lavoura.
• enviar 30 índios escravizados para Portugal.

Problemas com as capitanias

Poucas capitanias obtiveram lucros e poucas progrediram, com exceção das capitanias de São Vicente e Pernambuco. os principais motivos do insucesso foram:

• As terras eram extensas e os donatários geralmente não tinham dinheiro suficiente  para explorá-las.
• A hostilidade dos índios que resistiam à dominação portuguesa, para os índios a guerra era unica alternativa para não ser escravizado e defender suas terras.
• O problema de comunicação: separadas por grandes distâncias e com as precárias condições dos meios de transportes, as capitanias viviam isoladas entre si e em relação a Portugal.

Apesar das dificuldades o sistema de capitanias lançou as bases da colonização, estimulando a formação de povoamento como; São Vicente (1532), Porto Seguro (1535), Ilhéus (1536), Olinda (1537) e Santos (1545). Contribuiu também para a preservação da posse das terras e revelar as possibilidades de exploração econômica da colônia.

Governo- Geral

O reduzido êxito das capitanias hereditárias levou a Coroa portuguesa a procurar novas soluções para administrar sua colônia na América. O primeiro passo foi a implantação do governo-geral, que coexistiu até 1759. Com a extinção das capitanias o território brasileiro passou a ser efetivamente administrado pelos representantes da Coroa portuguesa. Como sede de governo-geral, o governo português optou pela capitania da Bahia, que foi motivada devido a interesses administrativos, já que a capitania localizava-se num ponto central da costa, o que facilitava a comunicação com as demais capitanias.

As funções do governador eram:

• Militar - comando e defesa militar da colônia.
• Administrativa - relacionamento com os governadores das capitanias e controle dos assuntos ligados às finanças.
• Judiciárias - direito de nomear funcionários da justiça e alterar penas.
• Eclesiásticas - indicação de sacerdotes para as paróquias.

Para o desempenho de suas funções, o governador-geral contava com três auxiliares

• o ouvidor-mor - encarregado dos negócios da justiça.
• o provedor-mor - encarregado dos assuntos da Fazenda.
• o capitão-mor - encarregado da defesa do litoral.

Os governadores-gerais e seus auxiliares enfrentavam muitas vezes a oposição de poderes e interesses locais dos homens-bons. Em muitas vilas e cidades, eram eles quem exercia o poder político, participando das Câmaras Municipais.

Câmaras Municipais

Eram encarregadas da administração local, foram estruturadas paralelamente à formação das primeira vilas. As Câmaras controladas pelos homens-bons abrangiam diversos setores como: abastecimento, tributação  e a execução de leis. Os homens bons organizavam expedições contra os indígenas, determinavam a construção de povoados e estabeleciam preços de mercadorias.

Governadores e Jesuítas

Os três primeiros governadores-gerais do Brasil, foram Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá.

Tomé de Sousa (1549-1553)

Junto com Tomé de Sousa vieram seis jesuítas, chefiados pelos padres português Manoel da Nóbrega, com a missão de catequizar os índios. Os jesuítas vinham de um mundo regulados por normas e costumes das sociedades católicas européias e não entendiam os múltiplos elementos das culturas.

Durante o governo de Tomé de Sousa, ocorreu a fundação de Salvador e a criação do primeiro bispado em 1551, chefiado pelo bispo D. Pero Fernandes Sardinha.

Iniciou a pecuária e incentivos ao cultivo da cana-de-açúcar.

Duarte da Costa (1553-1558)

Com ele vieram os jesuítas entre eles José de Anchieta. Em janeiro de 1554, Anchieta e Nóbrega fundaram o Colégio de São Paulo, junto ao qual surgiu a vila que deu origem a São Paulo.

Durante o governo de Duarte da Costa, os franceses com o apoio de grupos indígenas, invadiram o Rio de Janeiro e fundaram a França Antártica.

Mem de Sá (1558-1572)

Com ajuda do chefe militar Estácio de Sá, expulsou os franceses do Rio de Janeiro em 1567.  Reuniu forças para lutar contra os indígenas que resistiam a conquista colonial portuguesa. As suas ações destruíram dezenas de aldeias do litoral brasileiro no século XVI.

Confederação dos Tamoios 

Jesuítas

Guerra entre índioenfraquecendoes e contra os jesuítas entre 1563 a 1567, para combater a escravização dos indígenas, feita em grande escala pela família de João Ramalho e contra as aldeias dos padres jesuítas, varias nações indígenas resolveram se unir.

Tamoio ou tamuya: em tupi significa nativo, velho, do lugar.

Participaram vários líderes tupinambás. Os ataques tiveram altos e baixos. A varíola e a expulsão dos franceses foi enfraquecendo a Confederação dos Tamuya. Os padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta foram decisivos para a vitória lusitana.

Catolicismo

Na época da colonização, a lei determinava que o catolicismo era a religião oficial em Portugal: todos os súditos deveriam ser católicos, caso contrário estariam sujeito a perseguição. A Igreja e o Estado estavam ligados pelo regime do padronado.

Padronado - acordo entre papa e o rei, que estabelecia um série de  deveres e direitos da Coroa portuguesa em relação à Igreja.

Padroado

Entre os deveres da Coroa portuguesa estavam:

• Garantir a expansão do catolicismo em todas as terras conquistadas pelos portugueses.
• Construir igrejas e cuidar de sua conservação.
• Remunerar os sacerdotes por seu trabalho religioso.

Eram direitos da Coroa:

• Nomear bispos e criar dioceses (região eclesiástica administrada pelo bispo).
• Recolher o dízimo (a décima parte dos ganhos).

Inquisição no Brasil

No dia a dia a população colonial resistia ou escapava à obrigação de seguir a religião católica, praticando outras formas de religiosidade. 

A Inquisição foi criada na Idade Média (século XIII) e era dirigida pela Igreja Católica Romana. Ela era composta por tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça às doutrina (conjuntos de leis) desta instituição. Todos os suspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas que podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em plana praça publica.

Fonte: COLTRIM, Gilberto

Atividade

1 - Inicialmente, os portugueses não se interessavam em promover a ocupação de sua colônia. Por quê?
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2 - O primeiro produto explorado pelos portugueses foi o pau-brasil. Qual era o interesse econômico envolvido na extração dessa árvore? Que métodos foram utilizados?
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3 - Analisando as estrofes abaixo, identifique nas letras da música "Índio" de Legião Urbana quais as características do convívio entre índios e europeus.

Quem me dera, ao menos uma vez
ter de volta todo ouro que entreguei
A quem conseguiu me convencer
Que era prova de amizade
Se alguém levasse embora até o que eu não tinha

Quem me dera, ao menos uma vez
Esquecer que acreditei  que era por brincadeira
Que se cortava sempre pano-de-chão
De linho nobre e pura seda.

4 - Que razões levaram a Coroa portuguesa a impulsionar a colonização do Brasil.
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