A Vinda da Família Real ao Brasil

No início do século XIX, a Europa passava por um clima de ansiedade provocada pelos rumos das relações internacionais, a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder proporcionou aos estados absolutistas europeus o receio de que as ideias burguesas ultrapassassem  os limites das fronteiras da França. Inglaterra e França disputavam a liderança no continente europeu. Em 1806, Napoleão Bonaparte, imperador da França, decretou o Bloqueio Continental, proibindo que qualquer país europeu comercializasse com a Inglaterra. O objetivo do bloqueio era arruinar a economia inglesa. quem desobedecesse, seria invadido pelo exército francês. Este era o cenário no qual Portugal estava inserido. Portugal tentou fazer um jogo duplo, ou seja, agradar os ingleses e franceses ao mesmo tempo.  Portugal estava em situação delicada. Portugal era governado pelo príncipe regente D. João, pois sua mãe, a rainha D. Maria I, enlouquecera. Portugal tenha laços econômicos com a Inglaterra, por outro lado o governo português temia o exército francês.

A decisão de partir para o Brasil, evitando o enfrentamento com as tropas de Napoleão, foi tomada juntamente com os ingleses, intermediada pelo embaixador Lord Stragford. Quando as tropas francesas do general Junot estavam bombardeando Portugal, os navios portugueses e ingleses ja estavam a caminho do Brasil. Esse fato ocorreu em novembro de 1807. Ao decidir pela fuga, D. João VI e a corte se tornaram dependentes do imperialismo inglês. Com a fuga foi evitado que toda corte fosse aprisionada com toda a família real, a nobreza portuguesa e o governo, tornando possível manter a autonomia portuguesa a partir do Rio de Janeiro.

a Inglaterra ofereceu escolta na travessia do Atlântico, mas em troca exigiu a abertura dos portos brasileiro aos navios ingleses.

A abertura dos portos

A corte portuguesa chegou ao território brasileiro em janeiro de 1808, as principais medidas tomadas por D. João VI foram:

Abertura dos portos para as nações amigas, em 1808. Esse fato quebrou o monopólio comercial de Portugal.

• Criação do Banco do Brasil, em 1808;
• Permissão da atividade industrial no Brasil, extinguindo o Alvará de D. Maria I.
• Assinatura de dois tratados com a Inglaterra: o tratado de Aliança e Amizade e o de Comércio e Navegação. Esses tratados concediam vantagens alfandegárias sobre os produtos britânicos, por exemplos: 15% para os ingleses, 16% para os portugueses.

Com a Abertura dos Portos (1808) e o Tratado de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade, o porto do Rio de Janeiro aumentou seu movimento que passou de 500 para 1200 embarcações anuais. Ocorreu o aumento da oferta de mercadoria e de serviços, a Rua do Ouvidor, no centro do Rio de Janeiro recebeu o cabeleireiro da Corte, costureiras francesas, lojas elegantes, joalherias e tabacarias.

O governo de D. João no Brasil

A transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro provocou uma grande transformação na cidade. Para acomodar os novos habitantes e tornar a cidade digna de ser a nova sede do império português. O vice-rei do Brasil, D. Marcos de Noronha e Brito cedeu sua residência, O Palácio dos Governadores no Lago do Paço, que passou a ser chamado Paço Real, para o rei e sua família e exigiu que os moradores das melhores casas da cidade requisitasse o mesmo. Duas mil residências foram requisitadas, pregando-se nas porta o "PR", que significava "Príncipe Regente", mas que o povo logo traduziu como "Ponha-se na Rua". Essas siglas foram colocadas em prédios públicos, igreja, quartéis e conventos. A cidade passou por uma reforma geral: limpeza de ruas, pinturas nas fachadas dos prédios e apreensão de animais, tais mudanças provocaram o aumento da população na cidade do Rio de Janeiro, que por volta de 1820, somava mais de 100 mil habitantes, entre os quais muitos estrangeiros - portugueses, comerciantes ingleses, corpos diplomáticos - ou mesmo resultado do deslocamento da população interna que procurava novas oportunidades na capital.

 D. João teve que organizar a estrutura administrativa do governo. Nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversas secretarias públicas, 

• Instalou tribunais de justiça, 
• Estabelecimento da Biblioteca Real e da Imprensa Régia, em 1808; 
• Incentivo a missões exploradoras, à pesquisas e à arte.
• Decretou a liberação da atividade industrial no Brasil.
• Cria e implanta diversas academias e obras culturais no Brasil.
• Academia Militar e da Marinha e o hospital Militar .
• Primeiras instituições de ensino superior - fundação de duas escolas de medicinas.
• Jardim Botânico.

Em abril de 1808, foi criado o Arquivo Central que reunia mapas e cartas geográfica do Brasil e projetos de obras públicas e, em setembro, surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Logo vieram livros didáticos, técnicos e de poesias. Em janeiro de 1810, foi aberta a Biblioteca Real com 60 mil volumes trazidos de Lisboa.

Elevação do Brasil a Reino Unido

Com a derrota de Napoleão, em 1814, o retorno da Corte a Portugal voltou a ser discutido. O Congresso de Viena, realizado em 1815, buscando restaurar a antiga ordem na Europa, determinou que as antigas monarquias européias despostas por Napoleão reassumissem seus tronos. Como o Congresso de Viena só reconhecia Lisboa com a sede do Governo português, a situação de D. João no Brasil era ilegitima. Para reassumir seu trono, teria que voltar para lá. D. João e grande parte dos súditos que vieram de Portugal com ele estavam bem adaptados ao Brasil e não queriam abrir mão de suas conquistas no novo reino. Já haviam estabelecidos os fundamentos do novo Império português e, também, realizado diversos investimento, tanto na compra de casas e terrenos para a construção de suas moradias, como para a instalação de seus negócios. Agindo assim demonstravam a intenção de permanecer na América  ou, pelo menos, de voltar tão cedo.
O impasse foi resolvido com a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, graças à promulgação da Lei de dezembro de 1815, assinada por D. João. Essa medida por um lado preservou o trono português para a dinastia Bragança e atendeu aos interesses e aspirações dos súditos do novo reino, por outro lado provocou uma enorme insatisfação em Portugal, pois via-se equiparado à sua Colônia e, mais ainda, ameaçado de perdê-la.

Revolução Pernambucana (1817)

A permanência e estrutura portuguesa no Rio de Janeiro no governo de D. João provocara altos custos e para melhorar a arrecadação, D. João VI decidiu aumentar os impostos, gerando muito desconforto nas outras províncias. Tais medidas provocaram inúmeras insatisfação. Em Pernambuco, a seca de 1816, aliada à queda do preços da cana no mercado mundial e à consequente queda do preço do algodão, provocou um clima de tensão entre os latifundiários e a elite pernambucana, cansada da exploração da corte.
Diversos grupos sociais se envolveram na revolta, porém cada um tinha meta diferente. Entretanto os revoltosos pernambucanos eram consensual em um único objetivo, planejavam proclamar uma república com base nas ideias iluministas.
Lideres do Movimento: Teotônio Jorge, padre Miguel Joaquim (Miguelinho) e Pedro de Souza Tenório, Antônio Henrique, José de Barros Lima.
Membros: comerciantes, artesãos, proprietários rurais e até padres.

Os pernambucanos chegaram a tomar o poder, instituindo uma república  que durou 75 dias e fizeram uma Constituição  que continha os ideais iluministas, tais como: liberdade religiosa, de impressa e "igualdade" para todos . A Revolução Pernambucana se espalhou para a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o Ceará e o Piauí. Da capital de Pernambuco, a insurreição espalhou-se para o sertão e para as Capitanias vizinhas. Esse movimento de elite, dirigida por padres (a revolta é denominada Revolução dos Padres), foi duramente reprimido pelas autoridades imperiais.
Durante o governo provisório de Recife durante os combates, escravos foram alforriados e foi organizado um pequeno agrupamento militar.
Desfecho: Todos os lideres do movimento foram presos e condenados à morte por enforcamento.


Revolução do Porto

Em 1820, ocorre a Revolução do Porto, movimento liberal, antiabsolutista, feito pela burguesia portuguesa que estava abandonada  aos interesses comerciais dos ingleses desde que a Corte portuguesa se transferiu para o Brasil. Esses revoltosos conquistaram o poder em Portugal e decidiram elaborar uma Constituição de caráter liberal , limitando os poderes de D. João VI. A gota d'água na paciência da burguesia foi D. João ter decidido permanecer no Brasil.Tropas portuguesas estacionadas no Rio de Janeiro, contudo, o obrigaram-no a decidir a voltar para Portugal no dia 26 de abril 1821,  deixando seu filho Pedro como príncipe regente do Brasil.  Em dezembro de 1821, a situação se agravou com a chegada de um decreto de D. João VI que exigia:

• A abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal.
• Obediência das províncias a Lisboa, e não mais ao Rio de Janeiro.
• A extinção dos tribunais no Rio de Janeiro.

Na prática essas exigências queriam dizer que o Brasil sofreria um retrocesso, voltaria ao estágio inicial de simples colônia. A reação à Revolução do Porto foi forte e imediata: a tensão política se intensificou entre o Partido Português, que apoiava a corte e o Partido Brasileiro, de ideias liberais. D. Pedro resolveu ignorar as determinações de Lisboa e anunciou, no dia 09 de janeiro, que permaneceria no Brasil. Foi o Dia do Fico. Tal decisão representou o primeiro passo efetivo para a independência. O desentendimento entre D. Pedro e a corte se agravou quando o regente  determinou que qualquer decreto vindo de Lisboa só seria executado depois de sua aprovação, de um cumpra-se assinado por ele.

As exigências da corte de Lisboa possibilitaram a aproximação de D. Pedro da elite do Centro-Sul do Brasil, apesar de todas as desconfianças a respeito de sua disposição autoritária e absolutista, atestada pela repressão aos manifestantes cariocas em abril de 1821. Em junho de 1822, convocou uma Assembleia Constituinte para elaborar as leis fundamentais do reino brasileiro. No dia 7 de setembro, durante passagem por São Paulo, declarou oficialmente a ruptura dos laços coloniais , após ser informado de um desembarque de tropas portuguesas na Bahia.

Fonte:
SAVANI, Fábio. Diálogos da História: ensino fundamental - 8º ano. Manual do Educador. Editora Construir. 1998.

http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/elevacao_brasil.html



Após ler o texto acima copie ou imprima a atividade proposta abaixo.

Atividade 

Nome: ______________________________________ nº ____ 8º ____




Objetivos: compreender o processo de independência do Brasil; comparar o passado e o presente.
- Utilize caneta azul ou preta e não use o corretivo. Ótima resolução!

1 – Escreva um pequeno texto explicando a relação entre o Bloqueio Continental e a vinda (fuga) da família real portuguesa para o Brasil.
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2 – Assim que chegou ao Brasil, D João, o Príncipe Regente, assinou uma lei que permitia a abertura dos portos brasileiros.
- Com a abertura dos portos no Brasil, explique:

a) O que os ingleses ganharam?
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b) E a elite colonial brasileira (fazendeiros, grandes mineradores, ricos comerciantes), o que ganhou?
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c) O que os comerciantes portugueses perderam?
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3 – “Quem furta pouco é ladrão,
Quem furta muito é barão,
Quem mais furta e esconde
Passa de barão a visconde.
Furta Azevedo no Paço
Targini rouba no Erário,
E o povo aflito carrega
Pesada cruz ao calvário.”


- No Brasil, durante o governo de D. João VI, era comum a divulgação de versos populares como estes. Interprete os versos acima e os relacione com a realidade do Brasil atualmente.
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4 – Em 1820, a burguesia mercantil portuguesa organizou uma rebelião conhecida como Rebelião Liberal do Porto. Influenciados pelas idéias do Iluminismo, os grandes comerciantes assumiram o poder e formaram as Cortes Constituintes (Parlamento) com o objetivo de elaborar uma Constituição que limitasse o poder do rei. Para tentar recuperar a economia de Portugal, os grandes comerciantes pretendiam recolonizar o Brasil, fechando os portos.

a) O que é uma Constituição e qual a sua importância para os cidadãos de um país?
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b) De acordo com o texto, o que pretendiam as Cortes portuguesas em relação a D. João e ao Brasil?
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c) A idéia de recolonizar o Brasil estava de acordo com o pensamento dos iluministas? Justifique a sua resposta.
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d) A elite colonial brasileira aprovou a proposta de recolonização do Brasil? Por quê?
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5 – Explique como a Revolução do Porto influenciou o processo de Independência do Brasil. Qual o papel de D. Pedro nesse processo?
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